Vereadores de Olinda derrubam veto de prefeita a projeto contra atrasos no pagamento de artistas no carnaval, mas aprovam flexibilização de prazo

Orquestra de frevo garantem animação nas ladeiras de Olinda Reprodução/TV Globo A Câmara de Vereadores de Olinda derrubou, nesta quinta-feira (12), o veto ...

Orquestra de frevo garantem animação nas ladeiras de Olinda Reprodução/TV Globo A Câmara de Vereadores de Olinda derrubou, nesta quinta-feira (12), o veto da prefeita Mirella Almeida (PSD) a um projeto de lei contra atrasos no pagamento dos cachês de artistas que se apresentam no carnaval. A proposta estabelece prazo máximo de 45 dias úteis para os repasses aos trabalhadores da cultura que se apresentarem na folia olindense. O veto foi derrubado por 14 votos a três. Entretanto, a prefeitura enviou uma emenda que altera o prazo de 45 dias úteis para 30 a 60 dias corridos, a partir da data de prestação de contas, e não do dia da apresentação, como consta no projeto anterior. A emenda do Executivo foi apresentada, discutida e votada pelos vereadores em menos de 30 minutos (entenda mais abaixo). ✅ Receba no WhatsApp as notícias do g1 PE O projeto inicialmente aprovado pela Câmara Municipal é uma emenda à Lei Municipal do Carnaval, de número 5.306/01, proposta pela vereadora Eugênia Lima (PT). Ele foi aprovado de forma unânime no Plenário da casa, no dia 15 de dezembro de 2025. Mais de um mês depois, no dia 21 de janeiro, a prefeita vetou integralmente a proposta, alegando que o projeto era inconstitucional e que, se entrasse em vigor, poderia comprometer o pagamento de outras dívidas do município (veja vídeo abaixo). Prefeita de Olinda veta projeto de lei contra atrasos no pagamento dos cachês do carnaval Com a derrubada do veto, a expectativa era de que a lei entrasse em vigor assim que fosse publicada pela Câmara de Vereadores da cidade, mas ainda não havia prazo para o procedimento. O projeto responde a uma demanda recorrente de artistas que fazem o carnaval de Olinda, que historicamente enfrentam atrasos no recebimento dos cachês, em alguns casos por meses após as apresentações. Entre os principais pontos do projeto, estavam: prazo de 45 dias úteis após o carnaval para o pagamento de todos os cachês; multa e juros em caso de atraso, garantindo que o prejuízo não seja só do artista; criação de um painel público de transparência online, onde qualquer cidadão possa acompanhar o status de cada pagamento e a entrada de recursos de patrocínio; relatório geral de prestação de contas do carnaval, dando publicidade à aplicação dos recursos. Vereadores flexibilizam prazo Após a derrubada do veto, a prefeitura de Olinda apresentou uma nova emenda para flexibilizar o prazo máximo de pagamento para um intervalo de 30 a 60 dias corridos, e contando a partir da prestação de contas, e não da data em que os artistas se apresentaram. O pagamento também passa a depender da fonte de recursos disponível. O projeto foi aprovado de maneira "relâmpago" na tarde desta quinta-feira, em sessão extraordinária convocada pelo presidente da Câmara de Vereadores de Olinda, Saulo Holanda (MDB). Segundo a assessoria da Câmara Municipal, a celeridade na votação é justificada pela natureza da sessão extraordinária. O novo projeto, contudo, não anula a lei aprovada após a derrubada do veto. O projeto anterior permanece e deve ser feito um ajuste nos pontos em que há conflito entre os dois. Conforme a emenda enviada por Mirella Almeida, a contagem passa a valer do ato de prestação de contas, ou liquidação, e não mais do dia da apresentação, como consta do projeto validado após a derrubada do veto pelos vereadores. Em nota, a prefeitura de Olinda afirmou que o veto ao primeiro projeto foi técnico, porque a proposta apresentava "inconsistências ilegais". A gestão municipal disse, ainda, que respeita a posição da Câmara e que "vai fazer um esforço para efetuar os pagamentos em menor tempo". Como foi a votação A sessão que resultou na derrubada do veto da prefeita começou por volta das 11h. A autora do projeto, Eugênia Lima, defendeu o prazo de 45 dias e criticou a prefeitura. "A primeira audiência pública [sobre o projeto] foi em fevereiro de 2025. [...] A prefeita teve seu tempo, um ano para debater os pagamentos dos cachês, e não fez. A escolha foi derrubar totalmente, sem diálogo", afirmou. Já o vereador Jesuíno Araújo, da base de apoio a Mirella Almeida, criticou o prazo de 45 dias. "O tempo de 45 dias é muito curto para a prefeitura fazer todo o empenhado. São quase mil apresentações", disse. Veja como votaram os vereadores: Pela derrubada do veto: Alessandro Sarmento (PL); Biai (Avante); Denise Almeida (PSD); Eugênia Lima (PT); Iran Barbosa (DC); Jadilson Bombeiro (PL); Labanca (PV); Milcon Rangel (MDB); Márcio Barbosa (Avante); Professor Marcelo (PSD); Ricardo Sousa (Avante); Sardinha (Agir); Saulo Holanda (MDB); Simplicio (PV). Contra a derrubada do veto: Felipe Nascimento (PSD); Jesuino Araújo (PSD); Mizael Prestanista (PSD). VÍDEOS: mais vistos de Pernambuco nos últimos 7 dias